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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
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Nomeação da licenciada Ana Margarida Filipe Feijão para o cargo de assessora e cessação de funções de Rui Pedro Costa Lopes do cargo de assistente parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, respectivamente
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Nomeação do licenciado Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Nomeação do licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Nomeação de Judite Alice de Almeida Roxo para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Nomeação de Maria Alice Carregosa Rodrigo para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Nomeação de funcionários para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAEP
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da DGAEP
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Pena disciplinar de separação de serviço do guarda n.º 1960857, Miguel Francisco da Conceição Soares
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Autoriza o regresso ao serviço, de licença sem vencimento de longa duração, do agente principal (M/144887) Romero Adolfo Sousa da Silva
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Autoriza o regresso à efectividade de serviço do chefe (M/143774) João Guilherme Martelo de Almeida
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