Celebração de adendas a contratos a vários trabalhadores na sequência de alteração obrigatória do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2021
Cessação da comissão de serviço de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves do cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Cessação da comissão de serviço de Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro do cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Permuta entre Ariana Pereira da Costa, escrivã auxiliar do Núcleo de Guimarães e Cláudia Sofia Barbosa Correia, escrivã auxiliar do Núcleo de Viana do Castelo
Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria Rolo de Oliveira no cargo de inspetora-chefe da Divisão de Informação Pública, da Unidade Nacional de Operações
Renova a comissão de serviço da mestre Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes no cargo de inspetora-chefe da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional, da Unidade Nacional de Operações
Renovação da comissão de serviço do mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de serviços de Análise Económica
Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.22.6.089 - Neltricauto - Reparações Eléctricas e Electrónicas Auto, Lda.
Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.22.6.090 - Neltricauto - Reparações Eléctricas e Electrónicas Auto, Lda.
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, através dos regimes especiais