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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Maria Eugénia de Almeida Santos para vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico de informática Sérgio Alexandre de Brito Lercas
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Transferência para os serviços internos da primeira-secretária de embaixada Ana e Brito Maneira
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Designação da primeira-secretária de embaixada Ana e Brito Maneira para exercer funções de agente temporário na delegação da União Europeia junto das Nações Unidas, em Genebra - Serviço Europeu para a Ação Externa
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Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Luís Paulo Ribeiro Gouveia, Inspetor Coordenador Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior, Maria do Carmo Matos Gomes, do mapa de pessoal do Instituto da Avaliação Educativa, I. P.
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Designação do licenciado Rui Manuel Vicente de Azevedo para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Alemanha, do ensino português no estrangeiro, e cessação da comissão de serviço do designado como coordenador da estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué
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Renovação, a título excecional, da comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da França, por mais dois anos, à Doutora Maria Adelaide da Silva Cristóvão
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Renovação, a título excecional, da comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação de Espanha/Andorra, por mais dois anos, à Prof.ª Doutora Filipa Maria Valido Viegas de Paula Soares
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Início de funções em mobilidade na categoria da técnica superior Maria do Céu Sales Vicente Canedo
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Consolidação da Mobilidade na Categoria de Assistente Técnica de Helena Manuela dos Santos Correia
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Consolidação da mobilidade na categoria de reverificador assessor principal, Rui Manuel Oliva Neves da Silva, nos serviços centrais da AT
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Autorização da Polícia de Segurança Pública para assumir encargos orçamentais decorrentes da aquisição de materiais homologados para a reparação de veículos multimarca da frota da PSP
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Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação fora do acordo quadro da ESPAP, para aquisição de papel, bens de economato, contracapas de processos judiciais, materiais para arquivo definitivo e sacos de plástico
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Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento aquisitivo de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, para um período de 36 meses
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Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de seguros de acidentes de trabalho para os anos de 2017 e 2018
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Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior M/002846 - Roberto Carlos Cipriano Ferreira
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Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna do Técnico Superior M/002828 Carlos Manuel dos Santos Barroso na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública
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Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior M/002822, Alice Maria Domingos Reis Henriques na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública
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Lista unitária de ordenação final - Assistente técnico (Contabilidade)
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Consolidação de mobilidade na categoria da engenheira Cristina Durana Chambre de Sá Moita
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Retificação à publicação da tabela de taxas da propriedade industrial
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Alteração ao Despacho N.º 3571/2014, de 6 de março - Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial
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