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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de quatro procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 3.º grau.
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Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ― jurista.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional ― operador de estações elevatórias.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional.
Emitente:
Alteração do PDM de Aljustrel por adaptação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
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Procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento de um trabalhador na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
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Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Marta Susana da Silva Lopes.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração à assistente técnica Marisa Alexandra Marques Ferreira.
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Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Jacinto Palma Martins, assistente operacional, por motivo de aposentação.
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Aprova o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano de 2025.
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Reclassificação de solo rústico em solo urbano para atividades económicas, nas freguesias de Vila Meã e Fridão.
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Abertura do procedimento da alteração do Plano Diretor Municipal de Amarante, ao abrigo do disposto nos artigos 115.º, 118.º e 119.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
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Retifica o Aviso n.º 815/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2025.
Emitente:
Submete a consulta pública alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Manuel da Rocha Santos.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Teófilo Fernando Barbosa da Silva Caldas.
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Designação em comissão de serviço em vários cargos de direção intermédia de 4.º grau.
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Exonera Cátia Elisabete Louro Candeias do cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
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Nomeia Elsa Cristina Trabuco Rodrigues para o Gabinete de Apoio à Presidência.
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Consolidação da mobilidade intercategorias da trabalhadora Maria Isabel Nogueira Teixeira.
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Consolidação da mobilidade na categoria entre órgãos da trabalhadora Maria Georgete de Sousa Ribeiro.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadora, na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
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