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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Margarida Santerre do cargo de assessora do Provedor de Justiça
Emitente:
Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
Emitente:
Retificação do anexo ao Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012
Emitente:
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/169/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/208/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/171/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/183/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/182/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/143/DDF/2012, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/253/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/252/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/25/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez
Emitente:
Confere ao presidente do conselho diretivo Paulo Neves a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à AMA, I. P., sempre que tenha de se deslocar em serviço
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Anabela Yut Wa Kong Cardoso
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ricardo Jorge Teixeira Santos
Emitente:
Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Artur Vasco Garção Barreto
Emitente:
Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 274769, Jorge Manuel Lopes da Fonseca
Emitente:
Nomeação referente ao major SMAT 34657191, Nuno Miguel Viegas Saúde
Emitente:
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