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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 317 resultados
Extinção do vínculo jurídico de emprego público da assistente de residência Roxana Paz Arauz
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Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da licenciada Dina Maria Barros Casimiro
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Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Oficiais na classe de Técnico Superior Naval (TSN), Técnico Naval (TN) e Técnicos de Saúde (TS)
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Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana
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Promoção ao posto de Guarda Principal por antiguidade do Guarda de Infantaria Ricardo Daniel da Silva Oliveira, da Guarda Nacional Republicana
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Medida estatutária de dispensa de serviço aplicada ao Guarda n.º 2210803, Marco Manuel Afonso Pinto, da Guarda Nacional Republicana
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Designa, em regime de substituição, a mestre Sara Maria Pinto Carrasqueiro Sequeira para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
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Homologa a lista nominativa dos trabalhadores que transitam para o secretariado técnico do Programa Mar 2030
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Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura a licenciada Aurora da Conceição Silva França Barreto e designa-a para exercer as funções de adjunta do mesmo Gabinete
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Designa Patrícia Beirão da Veiga Bento d'Almeida Machado Lima como técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
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Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
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Designa para exercer funções de auxiliar no Gabinete Rute Maria Pais da Cruz
Emitente:
Cessação de vínculo de emprego público de pessoal docente por motivo de aposentação
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Designa Isa Mara Ladeira de Almeida Filipe para exercer funções de técnica especialista do Gabinete
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Nomeia, em comissão de serviço, Teresa Sofia Nunes dos Santos CastelBranco da Silveira, pelo período de três anos, para exercer funções de secretária executiva do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
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Exonera Ana de Azevedo Ruiz de Carvalho Araújo das funções de adjunta do Gabinete, a seu pedido
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Constituição de servidão administrativa a favor da sociedade Águas do Vale do Tejo, S. A., com vista à execução dos trabalhos da Estação Elevatória 1 de Monte de Trigo, no concelho de Portel, distrito de Évora
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Designa Maria Manuela Ferro Pinto Mateus, assistente técnica do Tribunal de Contas, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete
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Designa a licenciada Cristina Sofia Pires Bento para exercer as funções de coordenadora do Grupo de Projeto para a Mobilidade Ativa
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Designa Isabel Maria das Neves Valente d'Almeida para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Contencioso
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Reconhece o relevante interesse público da utilização não agrícola de 1230,20 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) por parte da empresa AREIPOR - Areias de Portugal, Lda., com vista à regularização e ampliação das suas instalações, sitas na Rua da Alameda, freguesia de Bucelas, concelho de Loures
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Determina a constituição da Estrutura de Acompanhamento da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI 2030)
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Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços
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