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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 183 resultados
Renovação da comissão de serviço de titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º grau
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 6 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter urgente de várias parcelas
Emitente:
Designação da Dra. Rita Domingues dos Santos da Cunha Leal para exercer funções de consultora de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficial em RC da SOLD CAD 18819310, Ana Raquel Santos Almeida
Emitente:
Delegação, com poderes de subdelegação, no licenciado Luís Filipe Borges Dionísio, da competência para gerir os recursos humanos, financeiros e patrimoniais afetos ao IMT, I. P.
Emitente:
Delegação de competências em matéria contraordenacional na vogal, licenciada Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas
Emitente:
Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, na licenciada Maria de Fátima Justino Abreu, as competências de decisão em todas as matérias relativas à verificação da aptidão física, mental e psicológica, dos candidatos e condutores
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Transportes, Fiscalização e Contraordenações da DRMTLVT, do técnico superior Mário Fernando Madeira Nazaré
Emitente:
Formação e certificação de conselheiros de segurança e de condutores de veículos de transporte de mercadorias perigosas
Emitente:
Delegação de competências no Diretor de Serviços de Regulamentação Jurídico Económica, licenciado José Alberto Ferreira Franco, a competência para emitir o certificado que autoriza a manutenção dos títulos de concessão
Emitente:
Conjunto de métodos de pesagem para a obtenção do peso bruto verificado dos contentores para exportação (convenção SOLAS)
Emitente:
Autorização para a manutenção do regime de exploração do serviço público de transporte de passageiros por modo rodoviário a título provisório
Emitente:
Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, na Coordenadora do Serviço Local de Salvaterra de Magos/Benavente/Samora Correira, Liliana Conceição Santos Travessa Pires
Emitente:
Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, no Coordenador do Serviço Local de Rio Maior, João Manuel Silva Guerra
Emitente:
Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a Licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro
Emitente:
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de equipamentos e dispositivos médicos de uso comum em internamento e ambulatório, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/76)
Emitente:
Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», à Dr.ª Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro
Emitente:
Procedimento simplificado para Assistentes de Pediatria Médica - Lista de classificação final
Emitente:
Autorizada a prorrogação da equiparação a bolseiro a Rogério Paulo da Silva Nunes, técnico de saúde ambiental de 1.ª classe, do mapa de pessoal do ACES Sintra
Emitente:
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