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Jornal Oficial da República Portuguesa
Diário da República n.º 143/2025, Série II de 2025-07-28, parte C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Sumário
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Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa na diretora da Unidade de Apoio à Direção.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa no diretor da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições e na diretora da Unidade de Prestações.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa na diretora adjunta de Segurança Social.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 11326/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025, relativo à consolidação da mobilidade intercarreiras do inspetor André Maia Marques Pereira Nabais, na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Designa para o cargo de diretora do Camões ― Centro Cultural Português em Bissau, Paula Cristina dos Santos Matos da Costa, em acumulação com as funções de adida técnica principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Bissau.
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 7794/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2025.
Emitente:
Atribui subsídio de alojamento a Bruno Manuel Pereira Coimbra, chefe do Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia.
Emitente:
Designa Lucília Martins Nunes Tiago como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Designa Ana Paula Ferreira de Sá Rodrigues da Silva como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Designa José Pedro Ramos de Figueiredo como adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Designa Rui Manuel Ribeiro Monteiro como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Designa Sérgio Fernando Lata de Brito como motorista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Designa Teresa Margarida Bomba Correia como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Designa Tiago Raul Almeida Correia como adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 8381/2025, de 21 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2025.
Emitente:
Aprova a minuta do Technical Arrangement among the Minister of Defence of the Kingdom of Spain and the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic regarding the Integration of Tactical Coordinator Officers (TACCO) of the Spanish Navy (Armada) in the 601 Squadron of the Portuguese Air Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do mesmo.
Emitente:
Autoriza a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de diversas tipologias de munições, explosivos e pirotécnicos e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Autorização de licença sem remuneração à técnica superior Joana Maria de Sousa Gomes Coelho, pertencente ao mapa de pessoal deste Hospital.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base Aérea n.º 6.
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de Subtenente da 9100824, Aspirante a Oficial da classe de Técnicos Superiores Navais Celina Maria Serra Santos.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-Tenente do 917189, Primeiro-Tenente da classe do Serviço Técnico Hélder Luís Martins Henriques.
Emitente:
Procede à delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro AN Luís Miguel Pereira Gonçalves, para realização de procedimentos de contratação de serviços de viagens e alojamento e adjudicação de propostas através do sistema integrado de agenciamento de viagens.
Emitente:
Ratificação dos atos praticados pelo diretor de Abastecimento, Comodoro AN Luís Miguel Pereira Gonçalves, no âmbito de procedimentos aquisitivos.
Emitente:
Conclusão do período experimental do técnico de sistemas e tecnologias de informação Cláudio Pedro de Carvalho Monteiro.
Emitente:
Conclusão do período experimental do técnico de sistemas e tecnologias de informação João Carlos Afonso Gomes da Silva Paula.
Emitente:
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