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Diário da República n.º 146/2014, Série II de 2014-07-31
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Diário da República n.º 146/2014, Série II de 2014-07-31
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Despacho n.º 9842/2014
Designação dos substitutos dos chefes da Divisão de Protocolo e da Divisão de Aprovisionamento e Património
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho n.º 9843/2014
Autoriza a realização da despesa para a aquisição de combustíveis rodoviários pela Polícia Judiciária
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 9844/2014
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação D. Luís I
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 9845/2014
Declara a utilidade pública do CIDLeS - Centro Interdisciplinar de Documentação Linguística e Social
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 417/2014
Publicação de louvor
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor n.º 418/2014
Publicação de louvor
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor n.º 419/2014
Publicação de louvor
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor n.º 420/2014
Publicação de louvor
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor n.º 421/2014
Publicação de louvor
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Aviso (extrato) n.º 8787/2014
Cessação de funções por motivo de aposentação
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
Despacho n.º 9846/2014
Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Paula Alexandra Ochôa de Carvalho Telo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
Despacho n.º 9847/2014
Autorização para acumulação de funções privadas ao técnico superior Francisco Resende de Almeida e Vasconcelos Póvoas
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 9848/2014
2.ª alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município da Guarda
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Anúncio n.º 197/2014
Abertura do procedimento de classificação das 13 obras de Joan Miró pertencentes à Parups, S. A.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 198/2014
Abertura de procedimento de classificação das 72 obras de Joan Miró pertencentes à PARVALOREM, S. A.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Aviso n.º 8788/2014
Alteração de posicionamento remuneratório
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 8789/2014
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Tânia Sofia Taveira Silva
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 9849/2014
Delegação de competências do diretor da Alfândega de Aveiro
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 9850/2014
Procede à reorganização interna da Direção de Serviços de Apoios Financeiros (DSAF) da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e determina as competências das unidades orgânicas flexíveis adstritas àquela Direção de Serviços
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 8790/2014
Procedimento por mobilidade relativo ao aviso n.º 7142/2014: anulação da referência C
Emitente:
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Aviso n.º 8791/2014
Procedimento concursal relativo ao aviso n.º 4112/2014: lista unitária de ordenação final
Emitente:
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Despacho n.º 9851/2014
Autoriza a abertura de procedimentos concursais para recrutamento de pessoal policial da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 9852/2014
Designação, como técnica especialista, para exercer as funções de assessora, da licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9853/2014
Designação, para exercer as funções de adjunto, do licenciado Pedro de Mattos e Silva Neves da Costa Pinto
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Despacho n.º 9854/2014
Nomeia, em regime de substituição, o CMG M Pedro Sassetti Carmona para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
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