Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 135 resultados
Louva a licenciada Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal pela forma como exerceu as suas funções
Emitente:
Designa o mestre Gonçalo Manuel Puga Cordeiro Vieira da Luz para exercer funções de técnico especialista no Gabinete
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Designação do doutorado Fernando Jorge Alves dos Santos para exercer as funções de consultor de primeiro nível da UTAM
Emitente:
Altera o Despacho n.º 3515-A/2021, de 1 de abril, que determina a distribuição das verbas destinadas ao financiamento dos serviços de transportes públicos essenciais previstas na Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
Emitente:
Procede à delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, no âmbito da aquisição de trabalhos de manutenção planeada no NRP Figueira da Foz
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Designa para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional o licenciado Nuno Luís Flores Baltazar Lopes, com efeitos reportados a 1 de julho de 2021
Emitente:
Procede à 2.ª alteração ao Despacho n.º 3330/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de março de 2020
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 13112/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2021
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico
Emitente:
Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira
Emitente:
Retifica o Louvor n.º 318/2021, publicado em 26 de julho, que louva diversos profissionais pelo contributo na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área da saúde
Emitente:
Determina a cessação de funções de Carminda Maria Magalhães Teixeira de Seixas como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior e designa-a para exercer funções de adjunta
Emitente:
Designa Gonçalo Filipe Cardoso Rombo técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior
Emitente:
Suspensão parcial das normas do regulamento do Plano Diretor Municipal de Castro Marim
Emitente:
Suspensão parcial das normas do regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António
Emitente:
Suspensão parcial das normas do regulamento do Plano de Urbanização da Área de Aptidão Turística UP 12, Lagoa
Emitente:
Suspensão parcial das normas do regulamento do Plano Diretor Municipal de Portimão
Emitente:
Suspensão parcial das normas do Regulamento do Plano de Pormenor das Terras da Verdelago, Castro Marim
Emitente:
Página 1 de 6