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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Alexandra Maria de Sampaio Melo de Vasconcelos e Ana Cristina Simões Pereira Martinho Neto do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Designa como membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) a Prof.ª Doutora Maria Manuel Mota
Emitente:
Designa a mestre Maria Cabral Alves Mineiro para exercer as funções de coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e a mestre Maria João Dias Carapêto para exercer as funções de coordenadora-adjunta da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Emitente:
Nomeia o cabo-chefe de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana João António Rosário Godinho para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável
Emitente:
Nomeia o Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Josué de Almeida Pinto de Pina para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável
Emitente:
Estabelece mecanismos de cooperação e de trabalho conjunto no âmbito da melhoria do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde
Emitente:
Alterações do posicionamento remuneratório e atribuição de prémio de desempenho
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças de Serviço Naval
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC), na categoria de Praças na classe de Fuzileiros
Emitente:
Designação para exercer o cargo de diretor nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do mestre Carlos Mendes Coelho Lopes Lúcio
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Alvito
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação da Esquadra de Trânsito de Polícia de Segurança Pública de Caxias
Emitente:
Determina os subsídios a atribuir pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., para os Postos de Emergência Médica (PEM) e Postos Reserva (PR)
Emitente:
Determina que seja acrescido em 12 o número de vagas para o 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, aberto pelo Aviso n.º 225/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2023
Emitente:
Processo disciplinar. Notificação de decisão disciplinar a Júlia Maria Mateus da Silva, notária com licença de cartório notarial em Lisboa
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Opção pela remuneração de origem do chefe de Unidade de Prestação de Contas Públicas, do Departamento de Normalização, Controlo e Contas Públicas da Direção-Geral do Orçamento, Carlos Augusto dos Santos Pereira
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Gisela Duarte Pereira Oliveira no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade do Departamento de Acompanhamento Setorial
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação do «Seguro de Saúde para os trabalhadores da CP»
Emitente:
Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete José Luís de Albuquerque Ramos
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do Aviso (extrato) n.º 7145/2023
Emitente:
Consolidação definitiva das mobilidades internas das trabalhadoras Maria Daniela Plesca, Patrícia Alexandra Antunes Correia Peres, Paula Maria Ganhão, Ulrica Maria Navarro Castro Correia Botelho e Olívia Maria Lourenço Bernardino
Emitente:
Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, na presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Emitente:
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