Admissão a estágio de três estagiárias, em regime de contrato administrativo de provimento, para a categoria de técnica superior parlamentar, da área jurídica, do quadro de pessoal da Assembleia da República
Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional ao subchefe M/140428, da Polícia de Segurança Pública, Paulo Jorge Albuquerque da Costa
Cessão a título definitivo ao município da Figueira da Foz de uma parcela de terreno com a área de 20 ha sita na freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz
Cessão a título definitivo à Agua Triangular - Associação de Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Vouga, da antiga casa florestal do Canto dos Coelhos, Moradia D-1/34, freguesia da Tocha, concelho de Cantanhede
Subdelegação de poderes do director-geral das Alfândega e dos Impostos Especiais sobre o Consumo em vários dirigentes da DGAIEC - altera o anterior despacho n.º 7772/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de Abril de 2007
Transferência de Valter Manuel Gil da Silva para a categoria de técnico superior assessor principal para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação de Júlia Maria Moutinho de Sousa Neto na categoria de inspectora tributária assessora principal do grupo de pessoal de administração tributária