Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 350 resultados
Louva o agente coordenador João Manuel Rafael Duarte, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Louva o Agente Principal Fernando Jorge Ferreira Bento, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Louva o agente principal Rui Pedro Morgado Martins, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Louva o Agente Principal Leandro Gabriel Castro Mendes, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Louva o agente principal Marco António da Silva Noé, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Louva o agente Edwin Leonel Ribeiro Jegue, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Louva o Agente Rui Miguel Teixeira dos Santos, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Louva o Agente João Luís Filipe Mendes, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Delegação de competências no chefe de gabinete, licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional, para o Departamento de Administração Geral ― Unidade de Logística, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o recrutamento de três trabalhadores para a carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Administração Geral ― Unidade de Logística, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Designa Carlos Alberto Fernandes Pinto, para exercer funções de consultor no secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1454_CReSAP_68_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (um) do conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1456_CReSAP_69_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (2) do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1460_CReSAP_72_10/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP).
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Ansião.
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas de Ana Maria Escudeiro de Oliveira Gonçalves.
Emitente:
Designação da licenciada Emiliana Machado Nunes de Vasconcelos como chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Formação.
Emitente:
Define as condições, regras de utilização e atribuições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.), territorialmente competente, relativas às intervenções adicionais a apoiar ao abrigo de um empréstimo a contrair pela República Portuguesa junto do Banco Europeu de Investimento (Empréstimo Global BEI) para o Programa Escolas, nos termos do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2023, de 22 de dezembro.
Emitente:
Cria um grupo de projeto designado por «Grupo de Projeto Anel Interilhas».
Emitente:
Designo, em regime de comissão de serviço, Jorge Manuel Santos Leonardo no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Maputo.
Emitente:
Página 1 de 14