Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional, para o Departamento de Administração Geral ― Unidade de Logística, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.
Procedimento concursal comum para o recrutamento de três trabalhadores para a carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Administração Geral ― Unidade de Logística, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.
Designa Carlos Alberto Fernandes Pinto, para exercer funções de consultor no secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030.
Procedimento concursal n.º 1454_CReSAP_68_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (um) do conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P.
Procedimento concursal n.º 1460_CReSAP_72_10/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP).
Define as condições, regras de utilização e atribuições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.), territorialmente competente, relativas às intervenções adicionais a apoiar ao abrigo de um empréstimo a contrair pela República Portuguesa junto do Banco Europeu de Investimento (Empréstimo Global BEI) para o Programa Escolas, nos termos do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2023, de 22 de dezembro.