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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), José Manuel Louro Pereira, a competência para a prática de vários atos no âmbito do CEGER
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Lista do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro que cessa a comissão de serviço no ano 2023
Emitente:
Renovação das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio de 2023-2025
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de vários trabalhadores
Emitente:
Procede à delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria D'Orey Roquette Cornélio da Silva
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de Cabo da 9320610, Primeiro-Marinheiro L, Ana Rita Barreiro Pereira
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, Major-General Francisco José Fonseca Rijo
Emitente:
Estabelece os procedimentos referentes a benefícios sociais a bombeiros no domínio da educação
Emitente:
Emissão de alvará de estabelecimento fabril de produtos explosivos da empresa Pirotecnia Carlos Duarte, Sociedade Unipessoal Lda.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de Mariela Vidal Nunez
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de Idália Maria Mendes Gonçalves Junqueira
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Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de material de artroscopia
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços conjuntos de revisão do projeto e de fiscalização e coordenação da empreitada do Hospital de Proximidade do Seixal - acessibilidades e infraestruturas
Emitente:
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um dispositivo de diagnóstico in vitro para a definição dos genótipos HLA classe I A, B e C e classe II DRB1/3/4/5, DQA1/B1 e DPA1/B1 em resolução alélica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 830/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 23 de novembro de 2022
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Atalureno
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