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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Conceção de licença sem remuneração ao Subintendente Joaquim António Cambé da Silva Paiva do efetivo da Polícia de Segurança Pública para o exercício, na UNICEF-Somália
Emitente:
É concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no International Federation of Accountants (IFAC), ao licenciado João Carlos Nunes Reis Campos da Fonseca, técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos
Emitente:
Concede ao guarda prisional na situação de aposentado, Carlos Alberto de Carvalho Paiva, a compensação especial prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho (regime de compensação por invalidez permanente ou morte), por acidente em serviço ocorrido a 20 de outubro de 2006
Emitente:
Autoriza o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.) ou a entidade que lhe suceda na prestação do apoio logístico a administrativo à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de desenvolvimento aplicacional e de manutenção do sistema de informação e de ferramentas relacionadas com a gestão dos sistemas de incentivos e das medidas de apoio do COMPETE 2020
Emitente:
Projetos de I&D de Defesa - Delegação de competência para assinatura dos Protocolos e Atos administrativos subsequentes
Emitente:
Participação Nacional na Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 1132 NMW (EDITION 23) (RATIFICATION DRAFT 1)
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças na classe de fuzileiros
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de Contrato, do 9349810 Tiago Cabaço Lopes
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de condutores de máquinas, do 9320899 Rui José Rodrigues Serrano
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da Técnica Superior, Mestre Sílvia Maria Rego Mendes Boto
Emitente:
Licenciada Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva - renovação da comissão de serviço
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção do Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, classificado como monumento de interesse público pela Portaria n.º 229/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril, e do Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 516/71, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 274, de 22 de novembro, em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial na carreira e categoria de Assistente Operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Assistente Operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (1 contrato de 4 horas diárias e 1 contrato de 3 horas diárias) para a carreira de assistente operacional, de grau 1
Emitente:
Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para a Direção de Inspeção do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
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