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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 122 resultados
Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, em regime de substituição
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora de serviços de Apoio Técnico e Secretariado
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Subdelegação de competências no diretor de serviços de Documentação, Informação e Comunicação
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Subdelegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros
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Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Emitente:
Exonera o atual e nomeia um vogal executivo (diretor clínico) do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Emitente:
Nomeia dois vogais executivos do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Emitente:
Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Emitente:
Declara ter sido anulado e dado sem efeito o despacho n.º 11345/2012, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2012
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Arraiolos, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da Igreja de Vilar de Frades (classificada como Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de junho de 1910), alterando a designação para «Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e outros elementos construídos na sua envolvente», freguesias de Areias de Vilar e Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Estrela, freguesia de Póvoa de S Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL junto do BEI
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Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Região Autónoma da Madeira junto do BEI
Emitente:
Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela APRAM junto do BEI
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Designação no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de Madalena Anacleto Arroja como diretora de serviços de Língua e Cultura, em regime de substituição
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Designação no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de Maria Isabel Pimenta Couto Ferreira Mestre como diretora de serviços de Cooperação, em regime de substituição
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Designação como dirigente intermédio do 1.º grau de Ana Cristina Reis Silva no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Gestão, em regime de substituição
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Concurso interno documental para recrutamento de dois investigadores auxiliares na área científica de conservação do património - aviso de abertura do concurso
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Nomeado em regime de substituição o licenciado José António Vilar de Jesus para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
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Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
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Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Folgosinho da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul
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Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carnaxide da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente operacional a Joaquim José Pereira
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