Declara ter sido anulado e dado sem efeito o despacho n.º 11345/2012, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2012
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Arraiolos, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da Igreja de Vilar de Frades (classificada como Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de junho de 1910), alterando a designação para «Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e outros elementos construídos na sua envolvente», freguesias de Areias de Vilar e Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Estrela, freguesia de Póvoa de S Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Designação no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de Madalena Anacleto Arroja como diretora de serviços de Língua e Cultura, em regime de substituição
Designação no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de Maria Isabel Pimenta Couto Ferreira Mestre como diretora de serviços de Cooperação, em regime de substituição
Designação como dirigente intermédio do 1.º grau de Ana Cristina Reis Silva no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Gestão, em regime de substituição
Concurso interno documental para recrutamento de dois investigadores auxiliares na área científica de conservação do património - aviso de abertura do concurso
Nomeado em regime de substituição o licenciado José António Vilar de Jesus para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul