Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuel Sales de Mira Godinho, secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de três assistentes administrativos principais para o quadro de pessoal civil do IASFA
Nomeia, com efeitos a 1 de Setembro de 2008, a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias, requisitada ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., para prestar serviço na sua área de especialização no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Exonera, a seu pedido, o licenciado José Pedro Serra de Seixas das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008