Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 316 resultados
Delegação de competências no chefe do Departamento de Estudos Pós-Graduados.
Emitente:
Designa Daniela Sofia Ventura Alves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Emitente:
Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Alexandra Rodrigues de Figueiredo e Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental de Carla Susana Rocha Pereira, Cláudia Sofia David Nogueira e Isabel Natália Fontes Cartaxo Soares, na carreira geral unicategorial de técnico superior.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 9832-C/2024, de 23 de agosto, que nomeia Manuel António da Silva Vieira como Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para recrutamento de 58 (cinquenta e oito) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para recrutamento de 15 (quinze) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Declara-se sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 8934/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2024.
Emitente:
Alteração do Despacho n.º 11888-B/2021, de 30 de novembro, que aprovou o contingente de postos de trabalho com vista à abertura de procedimentos concursais para a contratação excecional de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo certo ou incerto, pelo período máximo de execução dos respetivos projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria do técnico superior José Miguel Mendes Pires.
Emitente:
Prorroga o prazo previsto no n.º 2 do Despacho n.º 1294/2024, de 2 de fevereiro.
Emitente:
Renova a comissão de serviço da mestre Joana Isabel Marques Crisóstomo nas funções de consultora da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial.
Emitente:
Autorizada a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à assistente técnica Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho e determinada a integração da trabalhadora no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, Ana Rita Ribeiro para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Ângelo Filipe Monteiro Moreno Couto, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Controlo Operacional, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Pedro Miguel Barra Santos, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança, da Direção de Finanças de Aveiro.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Luís Miguel Gonçalves de Sousa Teixeira.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Augusta Almeida Santos.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Sandra Sofia Gonçalves Dinis.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Sofia Mourão Fazendeiro, assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Delegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira no subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais da AT, Nelson Roda Inácio.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Norte Estabilização de taludes de escavação e sistema de drenagem entre o km 82,750 e o km 83,500, Lado Esquerdo e Lado Direito».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a Linha do Sul ― Estação de Praias do Sado/Porto de Setúbal ― eliminação dos constrangimentos».
Emitente:
Autoriza a Metro-Mondego, S.A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de «Fiscalização de Títulos de Transporte, Vigilância e Segurança dos Passageiros e do Parque de Material e Oficinas do Sistema de Mobilidade do Mondego».
Emitente:
Página 1 de 13