Designa, em regime de substituição, o mestre Filipe Manuel Lourenço Pereira para exercer o cargo de secretário-geral adjunto da Presidência do Conselho de Ministros
Cessação da comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras José António Sá Martinez, no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Cessação da comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Lobo Pimentel Macareno Videira, no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento na carreira assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para exercício de funções no Centro de Juventude de Lisboa
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para exercício de funções no Centro de Juventude de Lisboa
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Modernização Administrativa e Desenvolvimento Organizacional
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento na carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Instalações e Atividades Aquáticas
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão do Centro de Alto Rendimento do Jamor
Permite a aplicação do disposto do Despacho n.º 7712-B/2019, de 30 de agosto, aos representantes da segurança social portuguesa nos Estados Unidos da América
Procedimento concursal comum para preenchimento de 19 postos de trabalho na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, da carreira de técnico de informática, previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Cessação do procedimento concursal comum aos postos de trabalho de assistente operacional, da área funcional de condutor, previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da área funcional de administrativo previsto no mapa de pessoal civil do Exército