Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 220 resultados
Exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês Santos Pires das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Maria Isabel Dias Calado André Bandeira
Emitente:
Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Maria Cristina Freitas Gomes da Silva
Emitente:
Renovação da licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela
Emitente:
Fixação de bens imóveis não incluídos na concessão de direitos e obrigações - Arsenal do Alfeite
Emitente:
Nomeação da comissão de acompanhamento referente ao processo de preparação do lançamento do concurso para a parceria público-privada (PPP) para o troço da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid entre Poceirão e a fronteira leste com Espanha
Emitente:
Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à OUREARTE - Escola de Música e Artes de Ourém
Emitente:
Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato ao Instituto Cultural Britânico do Porto
Emitente:
Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Academia de Música de Viana do Castelo
Emitente:
Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Escola Profissional de Felgueiras
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar
Emitente:
Passagem à situação de reforma do 1SAR BF RES-QPfe 060352-L, Edgar Gaspar Fernandes Valério
Emitente:
Cedência das 95 viaturas para operações de protecção civil e socorro aos respectivos corpos de bombeiros
Emitente:
Nomeação de adjunto para o gabinete de apoio pessoal do Governador Civil de Aveiro
Emitente:
Alteração de posicionamento remuneratório relativa à assistente técnica Rita Maria Alves do Nascimento Quitério
Emitente:
Página 1 de 9