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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo do cargo de assessor do Gabinete
Emitente:
Designação de Gonçalo Miguel Patrício Silva para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Nomeação para o cargo de Diretor de Serviço de Infraestrutura Informacional do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação, o Licenciado António Manuel Palma Alcobia Portugal, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2016
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designação da técnica superior Maria Manuela Melhorado Oliveira Fernandes para desempenhar o cargo de conselheira técnica, para a área da Cooperação, na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
Emitente:
Início de mobilidade na categoria da técnica superior Ana Filipa Cintra Reis Ferreira da Cunha
Emitente:
Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III) da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Concluído procedimento concursal seleção para chefe de Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da DF Aveiro, designação do técnico economista assessor António Manuel Pereira Cruzeiro
Emitente:
Determina que os membros que integram a Comissão Executiva da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), bem como os seus grupos de trabalho, têm direito a senhas de presença e a compensação pelas deslocações e ajudas de custo, bem como a uma compensação própria pela emissão de cada parecer que lhes seja solicitado, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), nos termos especificados no presente despacho
Emitente:
Determina o aumento do capital estatutário da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a subscrever e realizar pelo Estado, no montante total de 19.637.140,00 euros, para fazer face à cobertura da amortização antecipada da dívida bancária resultante da transmissão das posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares de Empresa «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas»
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-cabo dos soldados em regime de contrato
Emitente:
Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ema Paula Tavares Vitorino de Carvalho e outros
Emitente:
Manutenção em funcionamento das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, até 4 horas diárias para assistente operacional, grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, para assegurar serviços de limpeza na Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita
Emitente:
Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 10801/2016, 2.ª série, de 31/8/2016, retifica-se o ponto n.º 1 do Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três (3) postos de trabalho de 4 horas diárias e três (3) postos de trabalho de três (3) horas diárias, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1
Emitente:
Louvor ao Diretor do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Eventos Desportivos Internacionais. XXVI Campeonato do Mundo de Field Target
Emitente:
Designa a assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Anabela Curraladas Moreno Oliveira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
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