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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao agente principal Yannick Alexandre Teixeira Marques.
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Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Daniela Santos Costa Braga de Oliveira como juíza de paz.
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Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3663/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2024.
Emitente:
Exonera Maria João Mendes Tomás das funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Designa Maria João Mendes Tomás como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.
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Delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., relativamente a projetos de interesse estratégico de I&D.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Vitória Alexandra Silva Morais Silva Castanheira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Isabel Maria Fernandes da Silva Santos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Elisabete Maria Colaço Rodrigues Cunha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Alteração de membro da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos à Leitura de Publicações e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social.
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Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Fernando Vítor de Sousa Júnior.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges.
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Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor de finanças, da Direção de Finanças de Beja.
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Cria um grupo de trabalho para elaboração de anteprojeto de diploma de revisão da legislação penal e processual penal em matéria de perda das vantagens de atividade criminosa.
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Determina a atribuição do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Iúri Gabriel Dantas Leitão.
Emitente:
Determina a atribuição do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Miguel Marques Monteiro.
Emitente:
Determina a atribuição do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Rui Filipe Alves Oliveira.
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a área profissional de administrativo.
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior de Ana Paula Almeida de Pina.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior de Maria Manuela Santinho Fernandes Dinis.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Alienação, Desmilitarização, Ambiente e Qualidade.
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro no cargo de diretor de Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais.
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Renovação da comissão de serviço do licenciado António Valdemar Ideias Cardoso no cargo de diretor de Serviços da Profissionalização do Serviço Militar.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Almeida de Pina para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
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