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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de poderes na provedora adjunta licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Joana Maria Mendes Alves das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Rectificação do aviso n.º 15482/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
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Abertura de procedimento concursal para técnico superior para o mapa de pessoal do INA, I. P.
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Abertura de procedimento concursal para assistente técnico do mapa de pessoal do INA, I. P.
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Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 10.ª Edição (2009-2010)
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Verbas a transferir para os municípios para a eleição dos deputados à Assembleia da República
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Vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
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Aprovação do programa do procedimento e o caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação para a construção do prolongamento da linha C (Verde), entre as estações ISMAI e Paradela
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Autorização para a vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., licenciada Margarida Madalena Martins França exercer docência
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Despacho de nomeação referente ao capitão-tenente 22587, Paulo Jorge Lourenço Afonso
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Nomeação referente ao capitão-tenente M 26487, Pedro Miguel Barros da Silva Ventura Borges
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Nomeação referente ao TEN PIL 131452-B, Vítor Hugo dos Santos Barbosa, em substituição do capitão PILAV 127630-B, Jerónimo Miguel de Jesus Almeida Barbosa
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Envio de despacho referente ao sargento ajudante R 103281, António João Pentieiros Feiteira
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Prorrogação referente ao tenente TMMEL 129434-C, Nuno Alexandre Luís Dias
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Nomeação referente ao Sargento Ajudante INF 00138886, Jorge dos Santos Pereira da Cruz, em substituição do Sargento Ajudante INF 14381284, Luís Alberto Ferreira Gaio
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Despacho de prorrogação referente ao capitão-de-fragata FZ RES Benjamim de Jesus Correia
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Regulamento de abertura do concurso extraordinário n.º 01/2009/RE para casas de renda económica
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despacho de Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante do Grupo de Apoio, comandante da Esquadra de Administração e Intendência e Esquadrilha de Administração Financeira
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Rectifica o despacho n.º 20 351/2009, de 9 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175
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Delegações e subdelegações de competências na chefe de Departamento de Nacionalidades, inspectora licenciada Maria Helena Tomé Vicente Bastos Martins
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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