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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 206 resultados
Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Protocolo, em regime de substituição
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Sport Club Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece de interesse público o estatuto de Cidade Europeia do Desporto atribuído a Guimarães em 2013
Emitente:
Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros a mestra Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira
Emitente:
Retifica o aviso n.º 12537/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 183, de 20 de setembro de 2012
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Quinta de Santo António 2, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre
Emitente:
Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/21/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/33/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/257/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/249/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/272/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Atlético e Cultural
Emitente:
Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Gestão e Ordenamento do IPDJ, I. P., do licenciado Manuel Eddy Valente Resende
Emitente:
Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Associativismo do IPDJ, I. P., do licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão da Documentação e Museologia do IPDJ, I. P., da licenciada Ana Salvador Blaize do Amaral Semblano
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Fixa a remuneração do fiscal único dos institutos públicos de regime comum e especial
Emitente:
Exoneração da licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha do cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Pedro Miguel Cerqueira Abreu
Emitente:
Delegação de competências do diretor de alfândega-adjunto da Alfândega de Braga, José Paulo Garcia Rodrigues
Emitente:
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