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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui por 10 anos o estatuto de utilidade pública à Fundação GIMM ― Gulbenkian Institute for Molecular Medicine.
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Retifica o Aviso n.º 19296/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024.
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Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Vítor José Fernandes Félix.
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Segunda alteração ao Despacho n.º 8731-A/2024 que aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2024/2025, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2024/2025 e 2025.
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Condecora vários militares com a Medalha da Cruz de São Jorge, terceira classe.
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Retifica o Aviso n.º 20379/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de setembro de 2024.
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Abertura de procedimento concursal externo para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia mecânica, para trabalhadores com e sem vínculo à função pública, por tempo indeterminado ― Ponta Delgada ― Açores.
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante, do 715296, Primeiro-Sargento ETC Pedro Henrique Ladeira Soares.
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe do 436094, Sargento-Ajudante E Jorge Alexandre Alves dos Santos.
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Promoção por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante, do 9338496, Primeiro-Sargento E José Henrique Ponte Caldas.
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Subdelegação de competências no diretor de Apoio Social, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Oliveira Inácio.
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Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra Adelino Manuel Costa Cabral.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Infraestruturas (DIE).
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Património e Turismo Militar (DPTM).
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Gabinete de Contratação Pública.
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Extinção do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por falecimento, da oficial de registos Maria Madalena Gonçalves Viegas.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções no Departamento de Identificação Civil.
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Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na categoria de técnico superior.
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Susana Luísa dos Santos Ferreira Cavaco, na Conservatória do Registo Civil de Faro.
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Maria Joaquina de Sousa Ferreira na Conservatória do Registo Civil e Predial de Felgueiras.
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Retifica o Despacho n.º 9915/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2024.
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Retifica o Despacho n.º 7376/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de julho de 2024.
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Subdelegação de competência no secretário-geral da Administração Interna para a prática de todos os atos no âmbito do concurso público n.º 3/DPIE/2024 ― aquisição de infraestrutura física de processamento central de elevada performance para a Guarda Nacional Republicana (GNR).
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Exonera da Polícia de Segurança Pública vários polícias por nomeação na categoria de inspetores da Polícia Judiciária.
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