Exonera Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho das funções de consultor associado e designa-o como consultor coordenador do Centro de Competências Jurídicas do Estado, pelo período de dois anos
Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Nuno Miguel dos Santos Marques como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Exonera Ana Filipa Alves Leal das funções de consultora associada e designa-a como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado, pelo período de dois anos
Torna público que as trabalhadoras Inês Simões Farinha, Marília Silva Barreto de Lara e Tatiana Neto de Figueiredo concluíram com sucesso o período experimental
Torna público que a trabalhadora Sara Martins da Fonseca Cordeiro Antunes Loubser concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial da Saúde à técnica superior de diagnóstico e terapêutica Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control ao médico de saúde pública Carlos Filipe Afonso de Carvalho
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Douro - Caíde - Marco (Fase 1B) - Sinalização - Gestão e Fiscalização»
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho, distribuídos por duas referências, A e B, na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1
Designa Joaquim Piedade Pinto e Florbela Maria Lopes Ribeiro como representantes, respetivamente, das Associações de Professores de Matemática e de Ciências Económico-Sociais no conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Fábio Manuel dos Santos Aires
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.