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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 221 resultados
Renova a comissão de serviço do Dr. José Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra como consultor coordenador do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Designa Tiago Manuel de Sá Carvalho Rocha Pimentel para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
Emitente:
Determina a exoneração de Ana Paula Almeida Ribeiro da Silva das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de consolidação de mobilidade na carreira e categoria
Emitente:
Delegação de competências no diretor de Finanças, Brigadeiro-General de Administração Aeronáutica Jorge Maciel Soares Pimentel
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 9657/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2023
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 9431/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 9433/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 9432/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, a competência para a aquisição de géneros alimentares
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição dos trabalhos preparatórios para a modernização da habitabilidade do NRP João Roby
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 9807297, Sargento-Ajudante FZ Pedro Nuno Luís Mendes
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9325518, Segundo-Marinheiro M Diogo António Mendonça Castro
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 900690, Cabo TFD Luís Miguel Travanca Rodrigues
Emitente:
Designação do Superintendente-Chefe (M/100073) Luís Manuel Peça Farinha, para o exercício do cargo de diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Abrantes do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Loures do Tribunal da Comarca de Lisboa Norte
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 18087/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2023
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Renova a comissão de serviço do mestre João Pedro Rodrigues Machado no cargo de inspetor-chefe da Divisão de Controlo Operacional da Unidade Nacional de Operações
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge dos Santos Cunha no cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional II - Barcelos da Unidade Regional do Norte
Emitente:
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