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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia para o cargo de assessor da Casa Militar o Capitão-de-Fragata Humberto Arbona Palmeiro Santos Rocha.
Emitente:
Exonera, por motivos de gestão de carreira, do cargo de assessor da Casa Militar, o Capitão-de-Fragata Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Patrícia Alexandra Costa Rico das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Fernando Roseta Soares.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de European Border and Coast Guard Officer, no Organismo Internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao subcomissário M/156428, Ricardo Filipe Carvalho Duarte, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de sistemas de raio-x em tempo real portátil.
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos aos serviços de elaboração de projetos de execução para a reabilitação e adaptação de edifício na Escola Prática da Polícia de Segurança Pública em Torres Novas e reabilitação de edifícios da 3.ª Divisão da Polícia de Segurança Pública de Benfica.
Emitente:
Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica.
Emitente:
Designação do licenciado Pedro Luís Mendes Valadas dos Santos para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão dos Serviços Sub-Regionais do Baixo Alentejo, da CCDR Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designação do licenciado Paulo José Conceição Beliche para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão dos Serviços Sub-Regionais do Alentejo Litoral, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Consolidação da mobilidade da trabalhadora Carla Sofia dos Santos Marques.
Emitente:
Delegação de competências na Prof.ª Doutora Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, à 109055, Major TS Sílvia João Machado Sousa.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Zona Aérea dos Açores.
Emitente:
Subdelegação de competências relativas aos transportes aéreos militares (TAM) no Comandante da Zona Aérea dos Açores.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa, Coronel ADMAER 111646-A, José de Jesus Gomes Augusto.
Emitente:
Ingresso na categoria de Sargentos dos quadros permanentes, de vários militares.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe de diversos Sargentos-Ajudantes.
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Louvor ao Sargento-Chefe de Infantaria NIM 061292, Vítor Manuel Rodrigues Cavaco.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Tiago Manuel Nunes Martins.
Emitente:
Designação na função de coordenação de Gabinete Médico Legal e Forense do Oeste da Dr.ª Ana Rita Inácio.
Emitente:
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