Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Exoneração do licenciado Pedro Troni de Pedreira Carneiro do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Zózimo Felício Neves Pereira Amado da categoria de consultor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Determina a manutenção, em regime de substituição, da diretora regional de Cultura do Norte, mestra Paula Araújo da Silva, da diretora regional de Cultura do Centro, licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro, da diretora regional de Cultura do Alentejo, Prof.ª Doutora Aurora da Conceição Parreira Carapinha, e da diretora regional de Cultura do Algarve, mestra Dália Conceição Paulo
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Sport União Sintrense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Conclusão do período experimental do técnico superior Sérgio Filipe Santos Fernandes
Emitente:
Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto da Foz Velha, freguesias da Foz do Douro e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de S. Salvador do Mundo, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Amarela, Casa Magessi ou Casa de Philippe Orengo, freguesia de S. João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Alargamento do prazo para a apresentação de propostas vinculativas para os ENVC
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 11995/2012, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador João Miguel Jacob Moreira
Emitente:
Foi determinado que a ministra plenipotenciária de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos, designada para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo
Emitente:
Foi designada, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a segunda-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Guedes da Silva Pestana
Emitente:
Foi nomeada a licenciada Maria Cecília Serreira Antolin para exercer, entre 29 de setembro e 31 de outubro de 2012, o cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Foi determinada a renovação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza, Francisco Neto da Silveira Brandão
Emitente:
Foi determinada a renovação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Providence José Leonel Rodrigues Teixeira, chanceler do mapa único de vinculação dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa para exercer o cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge Manuel da Silva Lopes
Emitente:
Determina a renovação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Curitiba Rogério dos Santos Vieira, vice-cônsul do mapa único de vinculação dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Autoriza a licença sem remuneração pelo período de um ano ao técnico de informática, grau 2, nível 1, Nuno Filipe da Rocha Rodrigues
Emitente:
Página 1 de 9