Cessação de funções de Filipa Nunes Miranda da Cunha, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2016, inclusive
Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e define a sua composição