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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 332 resultados
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Carlos Barreira Martins
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sangalhos Desporto Clube
Emitente:
Nomeia Inês Abrantes Ferreira da Silva para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Designa a assistente técnica Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Designa a assistente técnica Laurinda dos Reis para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
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Designa Fernando Gabriel Fernandes Calado para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Nomeia Maria Helena Simões Pinto Palma para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Estabelece os indicadores económicos e financeiros para avaliação preliminar nos projectos de candidatura ao Incentivo à Consolidação e Desenvolvimento Empresarial
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Contrato-programa «Reabilitação das infra-estruturas e equipamentos danificados pelas inundações de 25 de Outubro de 2006, no município de Pombal»
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Alterações respeitantes a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados
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Exoneração do cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares do major-general PILAV João José Carvalho Lopes da Silva
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Nomeação para o cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares do major-general do Exército António Corbal Hernandez Jerónimo
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Autorização da adesão de Portugal ao Memorandum of Understanding «Common Use Items System» e delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes
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Nomeação como representante do Ministério da Defesa Nacional na Comissão Executiva do Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da População de Roazes do Estuário do Sado do capitão-de-fragata José Paulo Duarte Cantiga
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Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues
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Subdelegação de competências no director-geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Paulo João Lopes do Rego Vizeu Pinheiro
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Subdelegação de competências no director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Dr. Alberto Rodrigues Coelho
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Subdelegação de competências no presidente do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), tenente-general Francisco António Fialho da Rosa
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Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. José de Barros
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Subdelegação de competências no responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu
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Autorizada, a título excepcional, a continuação da prestação de serviço efectivo, durante o ano de 2010, no Gabinete Nacional de Segurança dos militares COR INF RES Carlos Manuel da Costa Gameiro e TCOR QTS RES António Luís Pereira Brás da Silva
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