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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 222 resultados
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva
Emitente:
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Bracara Augusta
Emitente:
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Batalha de Aljubarrota
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico a afetar à Divisão de Atividades Socioculturais, área férias sénior
Emitente:
Permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., ao Diretor Executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante e aos membros da respetiva estrutura de apoio técnico
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 53.369,39 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de ligamentoplastia do joelho e placas de ostomia
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.147.045,34 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 747.013,67 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao curso de formação de agentes
Emitente:
Nomeia coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2019, o Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária António José Simões Morais
Emitente:
Expressa público louvor à mestre Rosa Fernanda Vieira Neves, pela competência, empenho e elevado sentido de responsabilidade com que desempenhou as funções de Adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça
Emitente:
Designação do dia para eleições do Conselho dos Oficiais de Justiça e composição da respetiva comissão
Emitente:
Permuta entre Sara Alexandra Figueiredo Vila Santa e José Manuel Caeiro Gonçalves
Emitente:
Permuta entre Maria João Gonçalves Teixeira e Angélica Maria Ribeiro da Silva
Emitente:
Exoneração da especialista superior licenciada Raquel Leonor Reis Guerra do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Emitente:
Designa o Sr. Dr. João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel, para o cargo de Vogal do Conselho de Administração do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, e sob proposta do Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, para o mandato 2018/2020
Emitente:
Designação de candidata que ocupará o cargo de direção intermédia de 1.º grau, na sequência de procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 2446/2019, de 12 de fevereiro
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017
Emitente:
Lista de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional José Alberto Pires Gonçalves na categoria de encarregado operacional na Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Emitente:
Acordo de colaboração para a realização de obras de conservação das instalações na Escola Básica João de Barros, na Escola Básica Pedrosa Veríssimo, na Escola Básica Infante D. Pedro, na Escola Secundária Bernardino Machado e na Escola Secundária Cristina Torres
Emitente:
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, da rede de Centros do IEFP, I. P., na Lousã, com início no ano de 2019
Emitente:
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista de Gestão de Turismo, no INOVINTER - Centro de Formação e de Inovação Tecnológica, nas suas instalações no Porto, com início no ano de 2019
Emitente:
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