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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 166 resultados
Notificação dos candidatos propostos para exclusão dos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 5563/2015 e 5565/2015, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015, na sequência da aplicação do primeiro método de seleção
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Declaração - Deliberação do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço
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Declara a utilidade pública do IPES - Instituto Português de Energia Solar - Associação para o Desenvolvimento e Promoção do Sector da Energia Solar
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Fixa a zona especial de proteção, com restrições, do Palácio dos Condes de Figueira, nas freguesias de Santiago, Graça, São Vicente de Fora e Socorro, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Declaração de retificação ao despacho de subdelegação de competências dos 2 Vice-Presidentes da CCDRCentro
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Cessação de funções por parte de Marta Alexandra Dias Almeida, assistente técnica em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com efeitos a 5 de outubro de 2015, por motivo de denúncia
Emitente:
Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 10564/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro de 2015
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Determina a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar e apoiar a Câmara Municipal de Ílhavo, no âmbito da elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural da área da ex-Colónia Agrícola da Gafanha
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Aprova o formulário Modelo 27-RFI e respetivas instruções de preenchimento
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional de Luís Filipe Domingos Gama
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
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Prorrogação da comissão de serviço do Coronel José Manuel Lopes Afonso
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (25785) José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena
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Louvo o Capitão-de-fragata, NII 25785, José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 no Comandante da Esquadra de Apoio
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Louvor ao técnico especialista do Gabinete, licenciado Valter Manuel do Carmo Duarte
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