Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite para exercer o cargo de directora do Centro Jurídico - CEJUR
Torna pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, para ocupação de um posto de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Renovação da designação do licenciado Joaquim Manuel da Silva Valente como chefe de equipa da Equipa Multidisciplinar de Recintos de Espectáculos de Natureza Artística
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, freguesia de Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Senhor Jesus do Outeiro, freguesia de Alter do Chão, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de São Francisco, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Senhor dos Passos, Antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baronia, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Nomeação em regime de substituição e por vacatura do lugar no cargo de directora de serviços de Apoio Técnico Patrimonial da licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes
Nomeação da licenciada Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - directora dos Serviços de Cooperação e Instituições
Homologação de lista unitária de ordenação final, com vista ao recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários - Secção de Pessoal