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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Major José Manuel Gonçalves Guia a aceitar a condecoração estrangeira.
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Retifica o Despacho n.º 3368/2025, de 17 de março, que reconhece o interesse cultural do projeto «Plano de Atividades Culturais da EGEAC ― 2024», da responsabilidade da sociedade EGEAC ― Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Emitente:
Designação da licenciada Maria Luzia Meireles Coelho em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo no cargo de diretora de serviços de Fiscalização deste Instituto.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final de candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um investigador auxiliar, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Materiais Cimentícios.
Emitente:
Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Paulo Jorge Mousaco da Costa para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Marselha.
Emitente:
Anulação do procedimento concursal de recrutamento de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira pluricategorial de assistente técnico, para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, Secção de Beneficiários.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do técnico superior António Manuel Godinho Sá Santos no cargo de chefe de divisão da Divisão de Documentação do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros (CEF).
Emitente:
Homologada a lista de ordenação final dos candidatos, referente aos procedimentos de oferta de colocação POC2025/1069.
Emitente:
Consolidações definitivas das mobilidades internas de Sónia Maria Campos de Morais, Carlos Alberto do Brito Santos, Ana Cristina Costa Grancho Martins, Marco Paulo Murta Reis e Raquel Figueiredo Bastos.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção Financeira e de Tecnologias do Turismo de Portugal, IP, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo do Turismo de Portugal, IP.
Emitente:
Aprovação do Regulamento de Teletrabalho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com quatro trabalhadores.
Emitente:
Ingresso na categoria de praças no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato de diversos militares.
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9312724 Primeiro-Grumete SN Miguel Sampaio Medeiros.
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, da Intendente Élia Marina Pereira Chambel Pires das funções de oficial de ligação entre a Polícia de Segurança Pública e o Gabinete da Ministra da Administração Interna.
Emitente:
Designação do intendente João Manuel Paula Ramos para exercer funções de oficial de ligação.
Emitente:
Subdelegação no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) da competência para a prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2026.
Emitente:
Designação como consultor, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, do licenciado Miguel Ângelo de Andrade Ramos dos Santos.
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, por três anos, o licenciado Paulo Jorge Monteiro Évora como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna.
Emitente:
Louva e condecora, com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, a Major (2090014) Carla Inês Domingues, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Louva e condecora com Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, o Tenente-General Jorge Manuel Ribeiro Goulão, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
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