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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 287 resultados
Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor o professor associado com agregação em Sociologia David Justino, nomeando-o consultor da Casa Civil
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Declara a utilidade pública do Clube de Natação Colégio Vasco da Gama
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Designa, em regime de substituição, o licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva como presidente do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
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Designa, em regime de substituição, o licenciado Silvestre de Almeida Lacerda para exercer as funções de subdiretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Designa, em regime de substituição, o licenciado João Mário Soalheiro Costa para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Caixa Geral de Depósitos de Castelo Branco, na Praça do Município, Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Barragem do Muro, em Ribeira dos Cães, freguesia de Nossa Senhora da Expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Corpus Christi, no Largo de Aljubarrota, 13, Vila Nova de Gaia, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício sito na Avenida Dr. António Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua Eng. Oudinot, 7-11, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz e Rossio da Luz de Tavira, sita no Largo da República, freguesia de Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio da Cerca, sito na Rua da Cerca, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Clínica Heliântia, nas freguesias de Madalena e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património do IPDJ, I. P., da licenciada Fátima dos Santos Tavares Justino
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Nomeação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos do IPDJ, I. P., da licenciada Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira
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Despacho de cessação de funções da licenciada Isabel Pereira Bastos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património, do IPDJ, I. P.
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Despacho de cessação de funções do licenciado Vitor Ricardo Venâncio Cardoso, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos, do IPDJ, I. P.
Emitente:
Início de funções em regime de cedência de interesse público na categoria de assistente técnica de Paula Manuela Martins Borbinha Monteiro
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