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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 209 resultados
Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Sociedade Filarmónica Incrível Almadense
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Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro da Encarnação
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Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos para o ano de 2014/2015
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Torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., dos resultados obtidos na aplicação do método de seleção «prova de conhecimentos» relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 4107/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2013
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Delegação de competências - condução de viaturas nas divisões sub-regionais, DSOT e DSF, da CCDRC
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Alteração simplificada à Reserva Ecológica Nacional do Município da Guarda - COFICAB
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 21 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Batalha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 21 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Batalha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
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Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda
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Nomeia, após concurso, a chefe de divisão de Dinamização e Promoção Cultural da Direção Regional de Cultura do Norte
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Nomeia, após concurso, a diretora do Museu do Abade de Baçal, em Bragança
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Torna pública a lista de trabalhadores da Inspeção-Geral das Atividades Culturais que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
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Lista provisória de bens imóveis do domínio privado do Estado Português
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Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública destinado à recuperação do armazém 43 e à construção na área exterior de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro
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Extensão de encargos - Adesão de Portugal através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) ao ERIC (European Research Infrastructure Consortium) do CLARIN (Common Language Resources and Technology Infrastucture)
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Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria de um trabalhador, para o exercício de funções na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Promoção por escolha/antiguidade de três militarizados à categoria de patrão de costa do Troço do Mar do QPMM
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