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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 317 resultados
Delegação de competências da secretária-geral adjunta da Presidência da República na diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Graça Patrícia Folgosa de Carvalho
Emitente:
Exonera David Moreira Rodrigues das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e nomeia-o como adjunto
Emitente:
Designa Diogo Almeida Cabral de Melo como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, substituindo o chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos
Emitente:
Exonera Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, designando-a como técnica especialista
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das suas escolas de hotelaria e turismo
Emitente:
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de desenvolvimento, manutenção evolutiva, licenciamento de software, alojamento e gestão dos servidores dos sites de promoção do Turismo de Portugal
Emitente:
Autoriza a cedência da sala 2.06 do 3.º piso do imóvel localizado na Rua de São Mamede, 23, 1100-533 Lisboa, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
Emitente:
Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Designação da mestre Joana Isabel Marques Crisóstomo para uma nova comissão de serviço nas funções de consultora da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à locação de equipamento de endoscopia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de reagentes para gasimetria
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 655/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 5 de novembro de 2020
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha de Cascais - Via e Catenária - Execução»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha de Cascais - FEEDER - Subestação de Sete Rios-Alcântara-Mar - Conceção-Execução»
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de prestação de serviços de limpeza e higiene das suas instalações, para o período compreendido entre 2021 e 2024
Emitente:
Exonera a licenciada Alexandra Elvira Couto da Costa das funções de apoio técnico-administrativo e designa-a para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Capitão-Tenente José Alberto Batista Ventura
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª Classe, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª Classe, ao Tenente-Coronel António Rogério Afonso Lopes
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª Classe ao Tenente-Coronel Carlos Teodoro Augusto Morais
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Coronel Pedro Nuno Rego Ferreira
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª Classe, ao Primeiro-Tenente Vladimiro Maio Neves
Emitente:
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