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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 154 resultados
Declara a utilidade do Centro Popular de Trabalhadores de Sobral de Ceira
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Atlético Mirandense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Renova a licença especial de Maria João Fortes de Matos Louro, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende levar a efeito o recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna
Emitente:
Projeto de decisão relativo à desclassificação do edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Norte Cultural, responsável pela Orquestra do Norte
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical das Beiras, responsável pela Orquestra Filarmonia das Beiras
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical do Algarve, responsável pela Orquestra Clássica do Sul
Emitente:
Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a despender uma importância no âmbito do processo de aquisição de licenciamento de software para o período 2014/2017
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, a proceder à repartição de encargos, relativa à operacionalização da Rede de Perceção e Gestão de Negócios
Emitente:
Nomeia vários membros para a Comissão de Avaliação do Mérito Cultural
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Renovação de licença especial, Decreto-Lei n.º 89/G/98, de 13 de abril - Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa
Emitente:
Renovação de licença especial, Decreto-Lei n.º 89/G/98, de 13 de abril - Sílvia Maria Trindade Barradas
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Designada como chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes, a técnica de administração tributária, nível 2, Elza Maria Guerreiro Conceição Silva Sequeira
Emitente:
Designado em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de diretor serviços da Direção de Serviços de Gestão de Riscos, o técnico economista assessor Manuel José Rodrigues da Cunha Pereira
Emitente:
Determina a aprovação de preços relativos a atos e serviços prestados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
Emitente:
Nomeação para funções de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da mestre Diana Helena Gonçalves Correia
Emitente:
Prorrogação por mais um ano, da licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias no Bioversity Internacional, ex-Plant Genetic Resources Institute, em Roma, concedida à técnica superior Sónia Ricardo Dias
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com caráter precário, ao investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., José Ernesto Gamito Jardim, para o exercício de funções na área das pescas no «Joint Research Center» da Comissão Europeia, em Itália
Emitente:
Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares
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