Renova a licença especial de Maria João Fortes de Matos Louro, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau
Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende levar a efeito o recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna
Projeto de decisão relativo à desclassificação do edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa
Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Norte Cultural, responsável pela Orquestra do Norte
Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical das Beiras, responsável pela Orquestra Filarmonia das Beiras
Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical do Algarve, responsável pela Orquestra Clássica do Sul
Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a despender uma importância no âmbito do processo de aquisição de licenciamento de software para o período 2014/2017
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, a proceder à repartição de encargos, relativa à operacionalização da Rede de Perceção e Gestão de Negócios
Designada como chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes, a técnica de administração tributária, nível 2, Elza Maria Guerreiro Conceição Silva Sequeira
Designado em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de diretor serviços da Direção de Serviços de Gestão de Riscos, o técnico economista assessor Manuel José Rodrigues da Cunha Pereira
Prorrogação por mais um ano, da licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias no Bioversity Internacional, ex-Plant Genetic Resources Institute, em Roma, concedida à técnica superior Sónia Ricardo Dias
Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com caráter precário, ao investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., José Ernesto Gamito Jardim, para o exercício de funções na área das pescas no «Joint Research Center» da Comissão Europeia, em Itália