Nomeia Sandra Marina de Sousa Gonçalves Dias para o cargo de assistente e Inês Miguel Pereira de Sena para o cargo de técnica de multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública José Alfredo Poeiras Frois técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa a Major da Guarda Nacional Republicana Ana Patrícia Cardoso Lopes como técnica especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Torna público que se encontram disponíveis, para consulta, na página eletrónica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, as listas dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10748/2021, de 11 de junho
Projeto de regulamento que configura instrução técnica relativa à comunicação e informação referentes a pontos de contacto permanente, responsável de segurança, inventário de ativos, relatório anual e notificação de incidentes
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Mariana Correia Botelho dos Santos Costa na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Designação, em regime de substituição, do mestre Daniel José Rodrigues Pereira para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Designação de Nuno Amorim Dias da Silva no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Designação da conselheira de embaixada Carla Manuela Lourenço Saragoça no cargo de chefe de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular
Cessação da comissão de serviço de Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços associado ao pagamento das citações de dívida emitidas pelas Secções de Processo Executivo do IGFSS, I. P., através do Multibanco Serviço Normal - Sistema de Execuções Fiscais
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual decorrente da aquisição de Fluodesoxiglucose (18FDG)
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para rastreio ginecológico
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kits de deteção para automatização da área de imunocitoquímica
Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo referente à reabilitação do Pavilhão 16A - Internamento de Psiquiatria, sujeito a comparticipação do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de recolha e tratamento de valores para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.