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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a licenciada Maria João Fernandes Neves para exercer as funções de coorde- nadora-adjunta da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 13001/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2024.
Emitente:
Cessação, a pedido do próprio, da nomeação em regime de substituição do licenciado Pedro Manuel Ribeiro Carvalho de Valério Vilia no cargo de diretor do Departamento de Sistemas de Informação.
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria Teresa Robinson Barata Gomes Arteiro em regime de substituição como diretora de serviços de Arquitetura de Sistemas e Usabilidade do Departamento de Sistemas de Informação.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de técnico superior.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1453_CReSAP_67_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Cria o Grupo de Trabalho da Gestão de Mudança e Comunicação para a Reforma da Administração Pública.
Emitente:
Cria um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram de 15 a 19 de setembro de 2024, ocorridos nas freguesias e nos concelhos definidos na Resolução de Conselho de Ministros n.º 130-A/2024, de 27 de setembro.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da técnica superior Helena Sofia Moreira Campos Furtado Figueiredo, do cargo de chefe de divisão de Mercado Interno da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
Emitente:
Exoneração da Doutora Joana Patrícia Andrade dos Reis Vilela Vicente das funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Emitente:
Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito dos procedimentos de contratação centralizada de fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal continental para 2025.
Emitente:
Designação de membro da Comissão Diretiva do Fundo de Garantia de Depósitos.
Emitente:
Estabelece o montante máximo da garantia a conceder pelo Estado nos termos do artigo 8.º, n.º 1, da Portaria n.º 236-A/2024/1, de 27 de setembro.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Maria da Cruz Esteves no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior José Henrique Gomes Silva Valas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Alda dos Santos Ramos Moreira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Joana Peniche Gingão no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Luísa de Almeida Coelho Rufo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Nuno Alexandre Farinha Fiúza no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Rui José Lampreia Mateus Palma no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Rute Oliveira Fernandes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Tânia Gabriela Neves Ribeiro da Silva no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Miguel Santos Cortesão.
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cinfães, Adriano José Botelho Soares, nos chefes de finanças-adjuntos José Carlos da Costa Vasconcelos e Maria Fátima Cardoso Carneiro de Sousa.
Emitente:
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