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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração de Catarina Isabel Feitor Simões como secretária do Gabinete da Provedora de Justiça
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Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o mestre Luiz Paulo da Costa Lopes
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Nomeação de Filomena Maria Luís Pereira para exercer funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Designa Deolinda Jacinta Correia António Guerra para exercer funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Nomeação de Ana Cristina Vicente Couto Bico como coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Designa Luís Lemos Carvalho Gonçalves adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Designa João Miguel Duarte Rodrigues motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Designa Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Designa Ana Catarina de Araújo Garcia como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Nomeação de Mafalda Groba Gomes como adjunta da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Designa Antónia Maria Pinheiro Verde para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Designação da técnica especialista Ana Sofia Pinto Bastos Coutinho Duarte
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Designação de Maria Manuela da Mata David dos Santos para exercício de funções de apoio técnico-administrativo
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Designação da secretária pessoal Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira
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Homologação da lista de classificação final de estágio para ingresso na categoria de segundo-verificador superior, da carreira de técnico superior aduaneiro
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Retificação do Aviso n.º 17091/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25/10/2019
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Designa a ARSN, como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Braga, com vista a dirimir o litígio que opõe a Escala Braga à Entidade Pública Contratante, no âmbito da interpretação do anexo vii ao contrato de gestão, entre outra matéria
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