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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 201 resultados
Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Henrique da Costa Neves, vários poderes relativamente à coordenação do Portal do Governo
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Modernização Administrativa, Rui Pedro Costa Melo Medeiros, os poderes que me estão legalmente conferidos relativamente aos vários serviços e organismos
Emitente:
Delega no Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Sacadura Cabral Portas, várias competências e delega, também, no Vice-Primeiro Ministro, com faculdade de subdelegação no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Ministro da Economia, os poderes relativos à AICEP, E. P. E.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, poderes relativamente a vários serviços e organismos
Emitente:
Designa Francisco José da Silva Chapelas para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa Joaquina Maria Alves Martins Amorim para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa Ana Cristina Curveira Torres Xavier para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa Francisco José Fernandes Martins para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva para exercer as funções de assessoria do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa Miguel da Costa Soares Duarte para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa José Manuel Teixeira Martins para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa Maria da Graça Dias Pádua Santos Freitas para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, licenciado Francisco José Fernandes Martins, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Delega no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, várias competências
Emitente:
Delega no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, licenciado Guilherme Müller Araújo, com faculdade de subdelegação, os poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/276/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Atletismo do Porto - Apoio à Atividade Desportiva. Corrida Portucale
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/304/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Meia Maratona Internacional da Nazaré - Associação de Cultura e Desporto - Apoio à Atividade Desportiva. 41.ª Meia Maratona Internacional da Nazaré
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Adenda ao contrato-programa «Modernização administrativa das freguesias - Ação 1»
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Contrato-programa «Modernização administrativa das freguesias - Ação 2»
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Louvor atribuído a Idalina Sanches Pereira Castelhano, Ana Maria Silvestre Pereira Ramos, Ana Paula Bento Alves e Nuno Miguel dos Santos Vitório
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