Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 5 de novembro de 2013, autorizou a reversão de parte de uma parcela expropriada pelo Município da Covilhã
Aprovação do mapa de identificação de parcelas a expropriar e do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A.
Designa, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da Direção de Serviços de Planeamento Gestão e Informação a técnica superior Susana das Neves Soares
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/376/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/85/DDF/2013
Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos para exercer o cargo de chefe de divisão de Segurança e Justiça integrado na Direção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Joana da Costa de Sousa de Macedo Galiano Tavares para exercer o cargo de diretora de serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Padeira Quelhas Lima para exercer o cargo de diretora de serviços de Justiça e Assuntos Internos, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro no cargo de diretor de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso