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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 185 resultados
Cancelamento do estatuto de utilidade pública da Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de técnico superior da licenciada Teresa Catarina Palminha Duque Teixeira de Figueiredo
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 5 de novembro de 2013, autorizou a reversão de parte de uma parcela expropriada pelo Município da Covilhã
Emitente:
Aprovação do mapa de identificação de parcelas a expropriar e do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da Direção de Serviços de Planeamento Gestão e Informação a técnica superior Susana das Neves Soares
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/376/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/85/DDF/2013
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 14543/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Designação, em substituição, por ausência em gozo de férias entre os dias 5 e 20 de agosto, da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos para exercer o cargo de chefe de divisão de Segurança e Justiça integrado na Direção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Joana da Costa de Sousa de Macedo Galiano Tavares para exercer o cargo de diretora de serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Padeira Quelhas Lima para exercer o cargo de diretora de serviços de Justiça e Assuntos Internos, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Passagem à situação de reserva do 1SARG AMAN NIM 15888077, Antóno José Mendes Ribeiro
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 106809-B, Paulo Jorge Gonçalves da Cunha
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR da MAJ JUR ADCN 127838-L, Carla Maria Caetano Pedro dos Santos
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR 1CAB da 2CAB PA 136447-C, Isabel de Fátima Berjano Bastos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro no cargo de diretor de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso
Emitente:
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