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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 163 resultados
Cessação de funções de Luís José da Silva Ferreira no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Luis de Molina, FP
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação do Desporto
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Declara a utilidade pública da Casas Brancas - Associação de Turismo de Qualidade do Litoral Alentejano e Costa Vicentina
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Torna pública a inscrição da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia - na Lista do Património Mundial da UNESCO
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Revoga o Despacho n.º 6891/2013 de 28 de maio que aprovou o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural
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Designa o arquiteto Pedro Campos Costa como comissário da representação oficial portuguesa na 14ª Exposição Internacional de Arquitetura - Bienal de Veneza
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o municipio de Ourém
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Portaria de extensão de encargos relativos a contratos de aquisição de serviços relacionados com o portal do GeRHup - ESPAP, I.P
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico Maria Cristina Maya Múrias
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, em regime de substituição, Maria Fernanda Antunes Barata
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2, José Manuel Afonso Infante
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Delegação de competências da Diretora de Finanças de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito
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Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Tomar, Maria Teresa Jacinto Duarte
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), da licenciada Carla Sofia Susano Morgado
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Retificação ao despacho (extrato) n.º 15319/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013
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Designação, em regime de comissão de serviço por tempo indeterminado, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria
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Cessação do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Nagoya
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