Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Santo António, antiga igreja da Vila Nova da Baronia, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Abertura do procedimento de classificação da igreja e convento de Arnóia, freguesia de Arnóia, concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga, com a respectiva zona especial de protecção provisória e arquivamento do procedimento de classificação do convento de Arnóia como conjunto
Autoriza a renovação de licença sem vencimento a Sandra Marisa da Silva Freitas, assistente técnica do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Determina que o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação do mestre Mário João de Sousa Barbosa Araújo e Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação do licenciado Adelino Augusto dos Santos Bernardo para exercer, em regime de substituição, o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte
Determina que a licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Determina que o engenheiro Manuel Pinto Gabriel assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de presidente da Autoridade Florestal Nacional