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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Santo António, antiga igreja da Vila Nova da Baronia, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da igreja e convento de Arnóia, freguesia de Arnóia, concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga, com a respectiva zona especial de protecção provisória e arquivamento do procedimento de classificação do convento de Arnóia como conjunto
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alenquer, Ana Maria da Costa Alexandre Coelho
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Autoriza a renovação de licença sem vencimento a Sandra Marisa da Silva Freitas, assistente técnica do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Regresso da situação de mobilidade interna da licenciada Anabela Felino Dias Toscano
Emitente:
Listagem de subvenções atribuídas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Cármen Yolanda Carvalho da Costa Mousinho na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Concessão de licença de trabalho aéreo à empresa EVERJETS - Aviação Executiva, S. A.
Emitente:
Concessão de licença de transporte aéreo à empresa EVERJETS - Aviação Executiva, S. A.
Emitente:
Rectificação ao certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.63, da Scania Portugal
Emitente:
Cessação de funções do licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges no cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte
Emitente:
Determina que o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Emitente:
Nomeação do mestre Mário João de Sousa Barbosa Araújo e Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte
Emitente:
Cessação de funções do licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça no cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte
Emitente:
Nomeação do licenciado Adelino Augusto dos Santos Bernardo para exercer, em regime de substituição, o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte
Emitente:
Determina que a licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Emitente:
Determina que o engenheiro Manuel Pinto Gabriel assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de presidente da Autoridade Florestal Nacional
Emitente:
Delegação de competências no engenheiro António Raul Eira Leitão, secretário-geral do Conselho Nacional da Água
Emitente:
Autorização para utilização de rótulo à empresa Casa do Aido - Bernardino de Almeida e Costa & Filhos, S. A.
Emitente:
Autorização para utilização de rótulos e caderno de especificações à empresa Pingo Doce - Distribuição Alimentar, S. A.
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