Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira de técnico superior
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções do Comissário Carlos Filipe Galhanas Pragana, como Operational Analyst in the Twins Teams with the European Cyber Crime Center na EUROPOL, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Close Protection Officer na UN/MINUSCA ao agente M/150607, Bruno Alexandre Lameirão Borges, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviço de suporte Microsoft Premier, pelo período de 36 meses
Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua, município de Alijó, distrito de Vila Real, no dia 27 de março de 2022
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção de uma ponte sobre o canal central do rio Mondego na Figueira da Foz, no âmbito da Rota Ciclável Europeia Eurovelo - Rota da Costa Atlântica
Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual
Procedimento concursal de recrutamento e contratação de um investigador doutorado de nível inicial na área científica de Biologia, subárea de Ecologia e Biodiversidade, área de especialização em Ecotoxicologia