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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 317 resultados
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do INE, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo
Emitente:
Autorização para a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a Secretaria-Geral da Administração Interna, a GNR e a Câmara Municipal de Loulé
Emitente:
Autorização para a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a SGAI, a PSP e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Emitente:
Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e financeira com o Município da Figueira da Foz
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do Ministério da Educação, em Lisboa, e da Parque Escolar, E. P. E., em Lisboa, Porto, Évora e Faro
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2018
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde de Santa Iria da Azoia, até ao montante de 956.603,77 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.282.913,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 793.710,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de implantes cocleares
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo até ao montante de 622.448,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho para o ano de 2019
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.366.586,56 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência técnica aos equipamentos da área médica e não médica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.516.414,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 702.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de viagens e alojamento
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 408.528,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de consumo clínico - trouxa descartável para cirurgia da catarata
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 78.240,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de viaturas em regime de aluguer operacional
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.883.020,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de confeção, fornecimento e distribuição de alimentação
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 205.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a realização de obras de remodelação nos Centros de Saúde de Reguengos de Monsaraz e Vendas Novas
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