Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 298 resultados
Delega várias competências na mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves, assessora do gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes, os poderes para a prática de vários actos e designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos o assessor do gabinete do Primeiro-Ministro conselheiro de embaixada Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 24 de Novembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Mangualde, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Novembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Lamego, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Bartolomeu da Charneca, freguesia da Charneca, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para contratação de 10 técnicos(as) superiores de estatística em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Exonera, com fundamento na conveniência de serviço, os licenciados Fernando Manuel Cardoso Alves da Mota, Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira e José Manuel Matos Mota, dos cargos de vice-presidente e de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., respectivamente
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Designação como coordenadora Maria do Carmo Gomes Vila Chã da Direcção de Finanças de Viana do Castelo
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo
Emitente:
Regresso ao serviço da assistente técnica Maria Fátima Madaleno Zeferino Lucas
Emitente:
Regresso ao serviço da técnica de administração tributária nível 2 Maria do Amparo Lusquinos Lopes
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência de procedimento concursal
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sílvia de Lacerda Melo Ferreira
Emitente:
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Emitente:
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Emitente:
Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de assistente técnico, da trabalhadora Maria de Fátima Botelho Passo Santos Andrade
Emitente:
Página 1 de 12