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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 334 resultados
Exonera, a seu pedido, Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Rita Filipe Duarte da Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna intercarreiras na carreira especial de inspeção da ASAE da inspetora Andreia Marques de Oliveira
Emitente:
Concede licença sem remuneração à técnica superior Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes
Emitente:
Aprovação de modelo complementar n.º 111.22.21.03.77 - cinemómetro-radar, marca Jenoptik e modelo TraffiStar SR390
Emitente:
Aprovação de modelo n.º 245.71.21.3.39 - sonómetro da marca norsonic, modelo Nor140
Emitente:
Procedimento de colocação (definitiva) em lugar de chefia tributária não ocupado no período de 4 a 18 de janeiro de 2021, com produção de efeitos a 1 de setembro de 2021
Emitente:
Procedimento de colocação (definitiva) em posto de trabalho (carreira/categoria) não ocupado no período de 4 a 18 de janeiro de 2021, com produção de efeitos a 1 de setembro de 2021
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Eloisa Alexandra Nobre Duarte
Emitente:
Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a área de Gestão Tributária do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Miguel Nuno Gonçalves Correia
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir, nos anos de 2022 e 2023, os encargos orçamentais resultantes da celebração de um contrato de aquisição de serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições para a Academia da Força Aérea
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir, nos anos 2022 e 2023, os encargos orçamentais resultantes da celebração de um contrato de aquisição de serviços de confeção de refeições para o Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN 201, km33+890, Ponte Velha de Ponte de Lima. Reabilitação»
Emitente:
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a proceder à abertura do aviso de candidaturas, relativo à zona homogénea «Alentejo», para financiamento de projetos previstos no Programa Nacional de Regadios
Emitente:
Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (EDIA) a assumir os encargos plurianuais associados ao investimento de implementação do projeto «Reforço da estação elevatória de Pedrógão - margem direita» até ao montante global de 3 122 438 euros, valor ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Subdelega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de combustível rodoviário
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Technical Arrangement relativo ao treino de pessoal das Forças Armadas na Unmanned Aerial Systems (UAS) School na Matacan School Group
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª Classe, ao Sargento-Chefe António Monteiro Magro
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Mor Rui Fernando Freitas Ferreira
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Chefe Jorge Manuel Lima da Silva Rocha
Emitente:
Delegação no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Secção de Aquisições Gerais, Serviço de Aprovisionamento e Património da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Primeiro-Sargento da classe de administrativo Ricardo Fernandes Neto
Emitente:
Subdelegação de competências na chefe do Serviço de Aprovisionamento e Património da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-Tenente de Administração Naval Glória Patrícia Quintas Pires Robalo Afonso
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
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